TRF2 - 5008746-45.2020.4.02.5117

21/08/2025 11:17

Baixa Definitiva

21/08/2025 11:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025 11:01

Baixa Definitiva

14/08/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

05/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento

03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 21:53

Juntada de Petição

06/05/2025 16:26

Juntado(a)

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/02/2025 09:38

Juntada de Petição

17/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 14:12

Decisão interlocutória

10/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 17:04

Juntado(a)

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:22

Decisão interlocutória

06/11/2024 14:43

Juntado(a)

29/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 14:54

Juntado(a)

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/10/2024 11:43

Juntado(a)

21/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/10/2024 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

17/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/10/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 00:34

Decisão interlocutória

27/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 14:18

Juntada de Certidão

16/08/2024 14:16

Juntado(a)

15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/07/2024 12:48

Juntado(a)

12/07/2024 15:40

Juntado(a)

10/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/05/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 16:26

Decisão interlocutória

09/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 12:49

Juntado(a)

26/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2023 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:25

Expedição de ofício

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 10:33

Decisão interlocutória

29/09/2023 10:01

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023 17:37

Juntada de Petição

30/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 12:38

Decisão interlocutória

25/08/2023 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005570-58.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64

25/08/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 14:51

Juntado(a)

18/08/2023 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50087464520204025117

16/04/2023 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 16:15

Juntada de Petição

23/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:10

Recebido o recurso de Apelação

20/03/2023 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005570-58.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

13/03/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2023 17:20

Juntada de Petição

14/02/2023 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

12/01/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/01/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 21:01

Julgado procedente o pedido

28/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento

28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:43

Decisão interlocutória

17/08/2022 10:15

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 16:18

Juntada de Petição

29/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:24

Determinada a intimação

26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/07/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 15:53

Juntada de Petição

12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/06/2022 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 14:50

Decisão interlocutória

06/06/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2022 01:12

Juntada de Petição

26/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 13:26

Determinada a intimação

13/05/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005570-58.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 19:09

Determinada a citação

23/02/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2021 19:15

Determinada a intimação

01/03/2021 16:53

Juntado(a)

09/12/2020 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020 13:50

Distribuído por dependência - Número: 50055705820204025117