TRF2 - 5006386-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADEMIR BATALHA

CPF *95.***.*32-87

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006386-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE ADEMIR BATALHA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 384

  • 15/03/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/02/2023 20:44

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 17:10

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/08/2022 14:30. Refer. Evento 9

  • 02/08/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/05/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/05/2022 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 21:21

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/08/2022 14:30

  • 16/05/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018722-02.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 04/03/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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