TRF2 - 5010419-67.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
09/11/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/10/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 17:25
Recurso Especial não admitido
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29/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:50
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 14:58
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:32
Juntada de Petição
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23/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5010419-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONNA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/06/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 13:16
Retirado de pauta
-
14/06/2023 13:16
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 12:52
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010419-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONNA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHÁLIA CANEDO ROCHA (OAB ES026882) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/01/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/01/2022 19:12
Juntada de Certidão
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21/01/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 15:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 14:28
Juntada de Petição
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28/07/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/06/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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