TRF2 - 5019491-06.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

CNPJ: 29.503.802/0001-04

Advogados

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA

OAB: 155839/RJ

CPF *15.***.*83-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 09:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 24/10/2023 09:30

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 28/08/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/08/2023 12:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/08/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5019491-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 25/07/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/07/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/06/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/06/2023 18:46

    Retirado de pauta

  • 13/06/2023 18:46

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5019491-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)

  • 13/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 17:09

    Declarado impedimento

  • 19/05/2021 19:06

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/04/2021 20:27

    Retirado de pauta

  • 12/04/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021<br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00:00</b>

  • 25/03/2021 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2021 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 19/02/2021 22:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/02/2021 22:03

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2021 22:03

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 19/02/2021 20:43

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 12:23

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>

  • 17/02/2021 16:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 14:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 02/01/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 29/08/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 03/08/2020 22:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/07/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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