TRF2 - 5000990-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:30
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
04/07/2023 18:53
Juntada de Petição
-
04/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 15:12
Juntado(a)
-
03/07/2023 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
30/06/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000990-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO ADVOGADO(A): JOSE FLAVIO ANDRADE CONCEICAO (OAB RJ100950) AGRAVADO: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A ADVOGADO(A): REGINA HIROKO YOSHIMURA (OAB RJ178675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2022 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/02/2022 20:38
Juntada de Petição
-
10/02/2022 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/02/2022 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/02/2022 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/02/2022 20:20
Lavrada Certidão
-
10/02/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/02/2022 18:35
Concedida a Medida Liminar
-
02/02/2022 00:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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