TRF2 - 5017612-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:30
Baixa Definitiva
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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05/07/2023 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
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04/07/2023 18:57
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017612-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 13:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:42
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2022 16:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 22, 11, 9, 4 do processo originário.Número: 50023936320224025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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