TRF2 - 5017721-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:09
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 15:33
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017721132022402000020240617121801
-
13/06/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:33
Despacho
-
12/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 09:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2024 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017721-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PET PLACE ANIMAIS E PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2023 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2023 04:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 04:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 04:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/07/2023 23:41
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 14:07
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017721-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PET PLACE ANIMAIS E PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:41
Indeferido o pedido
-
16/12/2022 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004470-14.2023.4.02.5101
Almir da Cunha Gonzaga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 16:35
Processo nº 5024662-45.2021.4.02.5001
Sebastiao do Carmo Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42
Processo nº 5058345-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Arezo Rj Participacoes S/A.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:23
Processo nº 5033788-22.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Simonia Cristina Valotto Mattos
Advogado: Luiz Fellipe Alves Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2021 14:49
Processo nº 5000756-23.2023.4.02.0000
D.f.p. Locacao e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 20:50