TRF2 - 5011390-43.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

I.W.C. REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 09.168.927/0001-00

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB: 138422/RJ

CPF *95.***.*22-81

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

OAB: 180101/RJ

CPF *26.***.*83-25

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB: 139643/RJ

CPF *52.***.*05-64

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB: 201980/RJ

CPF *10.***.*67-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/09/2025 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 10/08/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 18:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/07/2023 10:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/07/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/06/2023 15:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011390-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: I.W.C.

    REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 26/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/07/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:14

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/03/2021 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/03/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2021 17:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/03/2021 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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