TRF2 - 5054855-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133013-06.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 35, 72
-
26/08/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
26/08/2024 09:32
Recebidos os autos do STJ
-
25/03/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 21:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/12/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:46
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 06:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054855-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
21/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/08/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054855-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
06/06/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
15/05/2023 18:16
Alterado o assunto processual
-
15/05/2023 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024362-20.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Marisa Lima Paulino
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010548-67.2022.4.02.5001
Marco Antonio Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 13:46
Processo nº 5010548-67.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marco Antonio Vieira
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 17:59
Processo nº 5030982-05.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre Rocha Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 12:28
Processo nº 5030982-05.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 16:47