STJ - 5030982-05.2021.4.02.5101

28/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 23:20

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

22/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342143/2025

17/04/2025 12:43

Protocolizada Petição 342143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução manifestada pela recorr

22/11/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996095/2024

08/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 996095/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

10/05/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO