TRF2 - 5006300-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Declarado competente - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006300-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LELIO DE SOUZA FRANCA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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06/06/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/05/2023 15:18
Expedição de ofício
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11/05/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2023 19:20
Decisão interlocutória
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10/05/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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