TRF2 - 5006532-41.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:33
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:41
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:27
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
-
13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
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13/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006532-41.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA EDITAL Nº 500003297661 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DANIEL DA SILVA, CPF: *72.***.*87-20 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 37; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.198,14 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 251364.
CHAVE DO PROCESSO: 860742784920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
12/12/2024 08:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
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24/09/2024 14:43
Expedição de Edital - intimação
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02/07/2024 14:17
Despacho
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21/06/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 12:57
Juntado(a)
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13/12/2023 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006532-41.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA EDITAL Nº 500002209879 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DANIEL DA SILVA, CPF: *72.***.*87-20 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.198,14, atualizado até 03/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 251364 CHAVE DO PROCESSO: 860742784920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/06/2023 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
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18/04/2023 15:37
Expedição de Edital - citação
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31/01/2023 21:45
Determinada a citação
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30/01/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2022 18:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/01/2022 20:23
Juntada de Petição
-
29/01/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2021 10:32
Despacho
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18/11/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2021 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2021 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2021 22:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2021 16:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/02/2021 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2021 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 21:19
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)
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13/05/2020 00:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/03/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
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16/03/2020 22:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/03/2020 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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