15/12/2023 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
15/12/2023 18:59

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2023 18:06

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097922-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAIS DE OLIVEIRA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA DUARTE (OAB RJ145104) APELADO: ERIKA DE OLIVEIRA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA DUARTE (OAB RJ145104) APELADO: HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA SUBDIRETORIA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SARAM - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE - HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 49
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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