TRF2 - 5013403-87.2020.4.02.5001

02/02/2024 16:21

Juntada de Petição

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

04/10/2022 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

31/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 16:20

Determinada a intimação

30/08/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2022 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/06/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022 07:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 297

17/05/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/05/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

04/04/2022 00:00

Intimação

01/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 19:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 95

18/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/11/2021 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021 08:16

Despacho

15/09/2021 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

14/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

30/08/2021 17:55

Juntada de Petição

23/07/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/07/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/06/2021 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021 07:52

Julgado procedente o pedido

21/05/2021 11:30

Conclusos para julgamento

21/05/2021 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021 20:33

Juntada de Petição

02/03/2021 19:49

Juntada de Petição

16/07/2020 10:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020 12:02

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2020 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

01/07/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020 06:32

Juntada de Petição

22/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/06/2020 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 17:25

Distribuído por sorteio