TRF2 - 5011807-65.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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16/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
12/03/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011807-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENA RESINAS E COLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011807-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENA RESINAS E COLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2022 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/05/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2022 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 21:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/02/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
22/11/2021 08:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2021 06:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 13:45
Distribuído por prevenção - Número: 50125207420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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