TRF2 - 5042009-91.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:14
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2024 20:09
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042009-91.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DA PRAIA LTDA EDITAL Nº 500002209779 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CASA DA PRAIA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-39 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 99.842,49, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 465596002 e 465596010.
CHAVE DO PROCESSO: 443121639021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
-
18/04/2023 21:54
Expedição de Edital - citação
-
31/01/2023 21:43
Determinada a citação
-
31/01/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 16:11
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 17:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
07/12/2021 19:27
Determinada a citação
-
07/12/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008979-53.2021.4.02.5102
Companhia Brasileira de Offshore
Os Mesmos
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 15:11
Processo nº 5000957-15.2021.4.02.5002
Wallace Peixoto Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 16:58
Processo nº 5000957-15.2021.4.02.5002
Eduardo Jose Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 22:32
Processo nº 5029049-26.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ligue Servicos Especializados LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:56
Processo nº 5001810-90.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Bsv Alimentos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:37