TRF2 - 5007491-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 6º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 10:30

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 10:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 13/07/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 13:02

    Expedição de ofício

  • 12/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:36

    Declarado competente - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007491-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUNIO CESAR DE OLIVEIRA FIUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 06:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/06/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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