TRF2 - 5001412-80.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/12/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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12/12/2024 09:30
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/01/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2024 08:53
Juntada de Petição
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30/01/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/01/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
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29/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
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28/09/2023 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 06:26
Juntada de Petição
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29/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/07/2023 16:47
Lavrada Certidão
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001412-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JACY VICENTE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE CARVALHO EVANS (OAB RJ087278) APELANTE: GILMARA ALVES DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE CARVALHO EVANS (OAB RJ087278) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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06/06/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/06/2023 18:35
Distribuído por prevenção - Número: 50114768320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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