TRF2 - 5001247-87.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO VINICIUS DOS SANTOS

CPF *94.***.*15-91

HELTON JOSE CORREA BENEVIDES

CPF *10.***.*11-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 12/08/2024 19:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 22:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/04/2024 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/04/2024 19:38

    Despacho

  • 08/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 08:19

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/11/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/08/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/08/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/07/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001247-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCO VINICIUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELANTE: HELTON JOSE CORREA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 06/06/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/12/2022 11:46

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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