TRF2 - 0533522-55.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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12/09/2024 23:42
Recebidos os autos do STJ
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03/04/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:24
Recurso Especial Admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/01/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/01/2024 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/01/2024 08:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/01/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/11/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/11/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0533522-55.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: WALTER JOSE DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI (EXECUTADO) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE TINDIBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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11/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2023 05:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0533522-55.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WALTER JOSE DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI (EXECUTADO) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE TINDIBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:17
Retirado de pauta
-
14/06/2023 15:38
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0533522-55.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE TINDIBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) APELADO: WALTER JOSE DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
24/09/2019 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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