STJ - 0533522-55.2001.4.02.5101

12/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 324513/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324513 - AgInt no REsp 2133653 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para WALTER JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

21/05/2024 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

21/05/2024 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE TINDIBA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 324513/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 324513/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 324513/2024

25/04/2024 11:08

Protocolizada Petição 324513/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

05/04/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO