TRF2 - 5004028-33.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 13:48
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/06/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/06/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/06/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 15:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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07/06/2022 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORISVALDO CAETANO FERREIRA - EXCLUÍDA
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2022 06:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/06/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/06/2022 14:01
Despacho
-
03/06/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 15:24
Despacho
-
31/05/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2022 10:32
Juntada de Petição
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004028-33.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORISVALDO CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
27/04/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 18:52
Juntado(a)
-
18/04/2022 13:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/03/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes).
Apelação Cível Nº 5004028-33.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 805) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORISVALDO CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2022 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 805
-
22/02/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/02/2022 14:14
Juntado(a)
-
18/02/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 21:47
Distribuído por prevenção - Número: 50023241620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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