TRF2 - 5003890-38.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/10/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
10/10/2024 22:06
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 22:10
Despacho
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:26
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 22:08
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/10/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2023 13:16
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003890-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JANINE CAMPOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/07/2023 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/07/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 16:45
Retirado de pauta
-
06/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 03:25
Despacho
-
29/06/2023 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
29/06/2023 11:13
Juntada de Petição
-
29/06/2023 11:13
Juntada de Petição
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003890-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) APELADO: JANINE CAMPOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
22/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 12:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2023 03:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 03:55
Despacho
-
15/06/2023 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
15/06/2023 14:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 14:14
Juntada de Petição
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003890-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: JANINE CAMPOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
06/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 12:14
Distribuído por prevenção - Número: 50137184920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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