TRF2 - 5001020-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLAUCIA MENEZES SALVADOR VALLE

CPF *33.***.*87-28

Advogados

THAIS BORZINO CORDEIRO NUNES

OAB: 196286/RJ

CPF *42.***.*23-74

MARCELO PORTELLA CARDOSO

OAB: 133473/RJ

CPF *68.***.*50-87

Polo Passivo

Partes

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP

CNPJ: 42.515.882/0001-78

Advogados

DIEGO CUNHA BRUM

OAB: 145550/RJ

CPF *01.***.*35-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 17:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012743-16.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 33, 35, 65, 85

  • 09/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 15:02

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77

  • 09/10/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/10/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 08:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001020-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GLAUCIA MENEZES SALVADOR VALLE ADVOGADO(A): THAIS BORZINO CORDEIRO NUNES (OAB RJ196286) ADVOGADO(A): MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB RJ133473) AGRAVADO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO ANTONIO MARANHAO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA NAVARRO MARANHAO INTERESSADO: MARCELO MELO MORAES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU INTERESSADO: LOURDES BATISTA LIMA ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA TEIXEIRA INTERESSADO: JULIO CESAR BUENO BRANDAO ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO DA SILVA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO MILITAO GUEDES ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER INTERESSADO: JOAO PEDRO NAVARRO MARANHAO (Inventariante) INTERESSADO: BRUNO GABRIEL LOPES ADVOGADO(A): MARCUS MO PASSOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALAN MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): AGUINALDO BALON ADVOGADO(A): JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE INTERESSADO: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 28/08/2023 18:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 54

  • 28/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 07/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001020-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GLAUCIA MENEZES SALVADOR VALLE ADVOGADO(A): THAIS BORZINO CORDEIRO NUNES (OAB RJ196286) ADVOGADO(A): MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB RJ133473) AGRAVADO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO ANTONIO MARANHAO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA NAVARRO MARANHAO INTERESSADO: MARCELO MELO MORAES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU INTERESSADO: LOURDES BATISTA LIMA ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA TEIXEIRA INTERESSADO: JULIO CESAR BUENO BRANDAO ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO DA SILVA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO MILITAO GUEDES ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER INTERESSADO: JOAO PEDRO NAVARRO MARANHAO (Inventariante) INTERESSADO: BRUNO GABRIEL LOPES ADVOGADO(A): MARCUS MO PASSOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALAN MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): AGUINALDO BALON ADVOGADO(A): JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE INTERESSADO: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 06/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Retirado de pauta

  • 02/06/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001020-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GLAUCIA MENEZES SALVADOR VALLE ADVOGADO(A): THAIS BORZINO CORDEIRO NUNES (OAB RJ196286) ADVOGADO(A): MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB RJ133473) AGRAVADO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO ANTONIO MARANHAO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA NAVARRO MARANHAO INTERESSADO: MARCELO MELO MORAES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU INTERESSADO: LOURDES BATISTA LIMA ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA TEIXEIRA INTERESSADO: JULIO CESAR BUENO BRANDAO ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO DA SILVA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO MILITAO GUEDES ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER INTERESSADO: JOAO PEDRO NAVARRO MARANHAO (Inventariante) INTERESSADO: BRUNO GABRIEL LOPES ADVOGADO(A): MARCUS MO PASSOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALAN MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): AGUINALDO BALON ADVOGADO(A): JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE INTERESSADO: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA ADVOGADO(A): YAN BRAGA MOZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 15/05/2023 10:11

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/05/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 12:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/04/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/03/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/02/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 22:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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