TRF2 - 5011392-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:23
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 12:23
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 16:15
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5011392-82.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
29/09/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntado(a)
-
26/09/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011392-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 17:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011392-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:34
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:29
Juntada de Petição
-
19/09/2022 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 16:37
Expedição de ofício
-
15/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 16:01
Despacho
-
08/08/2022 22:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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