TRF2 - 5030151-83.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

NOVA JOVI RIO SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ: 27.266.093/0001-57

Advogados

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/10/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/10/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/10/2024 18:31

    Expedição de ofício

  • 11/10/2024 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2024 12:12

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 03:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2023 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2023 15:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:22

    Intimação por Edital

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030151-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA JOVI RIO SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EDITAL Nº 510010641785 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE NOVA JOVI RIO SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301518320234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NOVA JOVI RIO SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042221034157, 7042100988613, 7042105928317, 7042104024554 e 7042110827990, para crédito a favor da exeqüente de R$ 448.445,26, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 14/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

  • 14/06/2023 16:43

    Expedição de Edital

  • 21/04/2023 14:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 02:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 13:18

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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