STJ - 5031502-62.2021.4.02.5101

03/12/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 808586/2024 - EDcl

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808586 - EDcl no AREsp 2710433 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Embargos de Declaração de PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00808586 - EDcl no AREsp 2710433

15/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 14/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 808586/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830614/2024

20/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 830614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

17/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814413/2024

17/09/2024 14:18

Protocolizada Petição 814413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808586/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808586/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808586/2024

16/09/2024 11:01

Protocolizada Petição 808586/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

10/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:32

Não conhecido o recurso de PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

12/08/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO