24/01/2024 13:23

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/01/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/01/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092799-81.2023.4.02.9666/TRF (JACI DE SOUZA RANGEL)
30/12/2023 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092800-66.2023.4.02.9666/TRF (ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA)
22/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-20 processada no TRF2 com o no. 50928006620234029666/TRF (ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA)
22/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-20 processada no TRF2 com o no. 50927998120234029666/TRF (JACI DE SOUZA RANGEL)
21/11/2023 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-20
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/11/2023 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50423383520234025001/ES
31/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-20
30/10/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Remetidos os Autos - 30/10/2023 15:49:26)
30/10/2023 16:30

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
30/10/2023 16:27

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
27/10/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50423383520234025001
19/10/2023 20:23

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
19/10/2023 20:23

Despacho
17/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2023 20:48

Juntada de Petição
25/07/2023 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
25/07/2023 05:42

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010096-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACI DE SOUZA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG167884) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 453
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/02/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 02:08

Juntada de Petição
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
10/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2022 18:00

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/08/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 21:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/08/2022 16:00. Refer. Evento 14
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2022 15:19

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/08/2022 16:00
06/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 21:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2022 18:22

Conclusos para julgamento
06/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2022 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:15

Juntada de Petição
26/04/2022 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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