TRF2 - 5012825-58.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ISRAEL MASCENA PIRES

CPF *46.***.*73-87

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 13:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00057062820194025101/RJ

  • 17/07/2023 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012825-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNALDO ISRAEL MASCENA PIRES ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2021 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2021 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/09/2021 19:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50073488820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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