TRF2 - 5029293-52.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

EMERSON TAVARES DA FONSECA

CPF *13.***.*43-70

Advogados

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:16

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 06:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004722-12.2025.4.02.9445/TRF (GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS)

  • 25/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-77 processada no TRF2 com o no. 50047221220254029445/TRF (GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS)

  • 25/02/2025 12:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-77

  • 24/02/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 17:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-77

  • 17/01/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 18:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50292935220234025101/TRF2

  • 29/11/2023 17:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 29/11/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/10/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 19:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/09/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 12:17:21)

  • 13/09/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2023 03:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 00:02

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029293-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMERSON TAVARES DA FONSECA EDITAL Nº 510010603754 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMERSON TAVARES DA FONSECA,  PROCESSO 50292935220234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMERSON TAVARES DA FONSECA, CPF: *13.***.*43-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1168472072520144, inscrição n.º 7032200006882, para crédito a favor da exequente de R$ 330.064,27, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 334512813923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 13/06/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

  • 09/06/2023 17:42

    Expedição de Edital - citação

  • 09/06/2023 14:54

    Determinada a citação

  • 08/06/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 15:54

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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