30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2024 17:46

Despacho
01/10/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/09/2024 17:10

Juntada de Petição
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 113 e 116
06/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/06/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/06/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
05/06/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 07:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/05/2024 10:23:36)
26/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024 Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59
22/04/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59 Sequencial: 439
02/04/2024 18:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
02/04/2024 18:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 92 e 95
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 69 e 72
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
05/03/2024 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 08:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
29/01/2024 17:39

Juntada de Petição
29/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 551
11/01/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
14/11/2023 12:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
14/11/2023 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAURI ROQUE MAULAZ ROZA - EXCLUÍDA
14/11/2023 11:22

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/11/2023 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/11/2023 12:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
13/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/11/2023 12:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/09/2023 11:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
09/08/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
08/08/2023 10:24

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
20/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.

Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5039888-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: AMAURI ROQUE MAULAZ ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:09)
19/07/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
13/07/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 12
28/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
26/06/2023 18:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
26/06/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 19:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5039888-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 503) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: AMAURI ROQUE MAULAZ ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 503
24/05/2023 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
24/05/2023 15:59

Juntada de Petição
18/05/2023 08:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/04/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/12/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/12/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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