TRF2 - 5034398-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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24/08/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034398-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2022 11:51
Juntada de Petição
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04/08/2021 18:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB12 para GAB10) - processo: 01415141620174025120
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30/07/2021 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2020 09:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2020 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 23:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 16:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/09/2020 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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