11/04/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2024 18:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:07

Recurso Especial Admitido
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2024 08:14

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/11/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 14:51

Juntado(a)
24/10/2023 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/10/2023 10:18

Juntada de Petição
18/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0102743-30.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY PROCURADOR(A): MATHEUS BASTAZINI DOS REIS APELADO: JOAO MANOEL ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/10/2023 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 108
13/09/2023 06:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/08/2023 16:00

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0102743-30.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: JOAO MANOEL ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 11
13/07/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/06/2023 13:18

Retirado de pauta
28/06/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:45)
28/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:17

Juntada de Petição
13/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0102743-30.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY APELADO: JOAO MANOEL ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 68
20/09/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2022 18:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
25/08/2022 18:37

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)
25/08/2022 18:37

Alterado o assunto processual
25/08/2022 18:19

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
25/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2022 14:26

Despacho
28/04/2022 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 01075786120164025111/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047880-93.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andressa Abreu Leite

Advogado: Maria da Conceicao dos Santos de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5047880-93.2021.4.02.5101

Andressa Abreu Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0004712-82.2014.4.02.5001

Andreia Hell Pedro Pinha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alba Soares de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5012966-37.2020.4.02.5101

Santa Casa de Misericordia de Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Avila Florim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5012966-37.2020.4.02.5101

Santa Casa de Misericordia de Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2020 12:45

Exibir Processo