TRF2 - 5042616-07.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEIR DE SOUZA

CPF *27.***.*76-74

Advogados

LAURITA APARECIDA NOGUEIRA LIMA

OAB: 014959/ES

CPF *04.***.*89-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 30/11/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 30/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080600-27.2023.4.02.9666/TRF (Laurita Aparecida Nogueira Lima)

  • 30/11/2023 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080599-42.2023.4.02.9666/TRF (VALDEIR DE SOUZA)

  • 12/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 50806002720234029666/TRF (Laurita Aparecida Nogueira Lima)

  • 12/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 50805994220234029666/TRF (Laurita Aparecida Nogueira Lima)

  • 12/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 50805994220234029666/TRF (VALDEIR DE SOUZA)

  • 10/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-19

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 18/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/09/2023 13:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-19

  • 18/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/09/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/08/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/08/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 17:41

    Despacho

  • 27/07/2023 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/06/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042616-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Laurita Aparecida Nogueira Lima (OAB ES014959) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/06/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 463

  • 09/01/2023 12:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/12/2022 03:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/12/2022 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/12/2022 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 26/12/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 09:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/12/2022 09:09

    Despacho

  • 19/12/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 07/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/11/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/11/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/08/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 12:38

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 13:42

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 25/07/2022 13:10. Refer. Evento 49

  • 26/07/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 28/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 21/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2022 17:01

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 25/07/2022 13:10. Refer. Evento 39

  • 14/06/2022 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/06/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2022 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 09:17

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 25/07/2022 14:40

  • 08/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 06/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 07:52

    Despacho

  • 26/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEIR DE SOUZA <br/> Data: 21/03/2022 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Per

  • 16/02/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 13:04

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2021 14:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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