TRF2 - 5066780-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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09/08/2023 16:15
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066780-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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20/07/2022 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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18/07/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2022 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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27/05/2022 11:52
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 19:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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26/05/2022 19:42
Declarada incompetência
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12/05/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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