TRF2 - 5015843-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015843472020402510120240826115544
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
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22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2024 13:51
Juntada de Petição
-
26/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2024 14:32
Juntada de Petição
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27/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015843-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 184
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2023 11:28
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 19:23
Juntada de Petição
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04/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015843-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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