TRF2 - 0104754-43.2015.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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04/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0104754-43.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TEREZA DE JESUS ALVES QUINTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA (OAB RJ097505) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/08/2022 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 11:32
Despacho
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01/08/2022 19:54
Juntada de Certidão
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19/04/2022 18:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2022 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 12:57
Decisão interlocutória
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05/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/03/2022 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 06:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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