TRF2 - 0000042-25.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS

CNPJ: 28.167.955/0001-57

Advogados

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB: 243202/SP

CPF *89.***.*08-43

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE

OAB: 182632/SP

CPF *52.***.*14-86

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA

OAB: 125244/SP

PAULA STEFFEN GIANNINI

OAB: 314693/SP

CPF *44.***.*93-70

ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO

OAB: 329193/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 01/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/11/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 09/10/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000042-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB SP125244) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): PAULA STEFFEN GIANNINI (OAB SP314693) ADVOGADO(A): ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO (OAB SP329193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 04/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/08/2023 13:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/08/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/07/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 06/07/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 15:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000042-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB SP125244) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): PAULA STEFFEN GIANNINI (OAB SP314693) ADVOGADO(A): ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO (OAB SP329193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2022 15:41

    Distribuído por prevenção - Número: 00031874120094025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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