TRF2 - 5011705-12.2021.4.02.5001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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11/09/2025 13:44
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 10/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 539349/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.
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16/06/2025 00:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 539349/2025 -
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13/06/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539349/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)
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12/06/2025 15:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 539349/2025
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12/06/2025 15:01
Protocolizada Petição 539349/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025
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03/06/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
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02/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
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30/05/2025 14:20
Não conhecido o recurso de JAYME HERCULANUM DRUMMOND
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09/09/2024 10:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
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09/09/2024 09:45
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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30/08/2024 15:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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30/08/2024 14:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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26/06/2024 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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26/06/2024 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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26/06/2024 11:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
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