TRF2 - 0079744-24.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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05/09/2023 13:16
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 10:29
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0079744-24.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2020 17:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2020 16:37
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2020 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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13/08/2020 14:08
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/08/2020 19:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/08/2020 19:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
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27/05/2020 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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