TRF2 - 5016716-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 15:48
Baixa Definitiva
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22/09/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016716-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: REGINALDO MARCELO VENTURA MARTINS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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03/03/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2022 11:51
Indeferido o pedido
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23/11/2022 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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23/11/2022 15:17
Alterado o assunto processual
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23/11/2022 13:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2022 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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