TRF2 - 5043112-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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30/01/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 283
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 283
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12/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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12/11/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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05/11/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
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04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:51
Juntado(a)
-
25/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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25/09/2024 02:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 267
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 267
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 268
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13/09/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
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13/09/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 269
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13/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
13/09/2024 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
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12/09/2024 21:45
Juntado(a)
-
12/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 19:23
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
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12/09/2024 19:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/09/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
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12/09/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 19:15
Retirado de pauta
-
06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
05/09/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/05/2024 11:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
23/05/2024 22:34
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/05/2024 22:34
Juntado(a)
-
21/05/2024 23:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238, 240 e 242
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 240 e 242
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
-
10/05/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
-
08/05/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
-
07/05/2024 13:40
Juntado(a)
-
07/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/05/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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06/05/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
06/05/2024 15:16
Retirado de pauta
-
06/05/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual de ADITAMENTO da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/05/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
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27/03/2024 20:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
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27/03/2024 14:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
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27/03/2024 14:16
Juntado(a)
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 202, 204, 208 e 210
-
26/03/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 202, 204, 208 e 210
-
21/03/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 212
-
20/03/2024 19:04
Juntada de Petição
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 209
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 211
-
18/03/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
18/03/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
15/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
15/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
15/03/2024 12:25
Juntado(a)
-
15/03/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
15/03/2024 11:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/03/2024 11:05
Despacho
-
14/03/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
14/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB07 -> GAB27
-
14/03/2024 11:52
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/03/2024 21:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/03/2024 19:19
Juntada de Petição
-
13/03/2024 18:16
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/03/2024 18:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
13/03/2024 13:20
Retirado de pauta
-
13/03/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 12:02
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/03/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
01/03/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/02/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
08/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
-
31/01/2024 17:25
Juntado(a)
-
09/01/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Juntado(a) - 09/01/2024 16:58:05)
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147, 149 e 160
-
12/12/2023 22:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
11/12/2023 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
-
11/12/2023 12:23
Juntada de Petição
-
08/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 162
-
08/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
08/12/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
07/12/2023 19:16
Juntado(a)
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:37
Juntada de Petição
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 149
-
04/12/2023 19:58
Juntada de Petição
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
01/12/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
24/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 123
-
23/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/11/2023 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
22/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 123
-
16/11/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/11/2023 19:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/11/2023 19:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Deliberado em Sessão - Adiado - 14/11/2023 19:21:27)
-
14/11/2023 13:09
Juntado(a)
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
10/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/11/2023 11:58
Juntada de Petição
-
10/11/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/11/2023 14:27
Juntado(a)
-
09/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 12:44
Juntada de Petição
-
23/10/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
20/10/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2023 12:54:21)
-
17/10/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/10/2023 12:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2023 11:57
Juntada de Petição
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/10/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2023 11:41
Juntado(a)
-
09/10/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - PETIÇÃO - 03/10/2023 04:00:55)
-
09/10/2023 08:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/10/2023 13:39
Juntada de Petição
-
03/10/2023 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
03/10/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2023 17:54
Juntado(a)
-
02/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:53
Juntada de Petição
-
28/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/09/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
27/09/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/07/2023 13:00
Juntado(a)
-
27/06/2023 20:23
Retirado de pauta
-
27/06/2023 17:29
Juntada de Petição
-
27/06/2023 17:11
Juntada de Petição
-
27/06/2023 12:58
Juntada de Petição
-
23/06/2023 21:27
Juntada de Petição
-
20/06/2023 13:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
20/06/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
20/06/2023 12:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/06/2023 18:06
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:04
Juntada de Petição
-
16/06/2023 15:15
Juntado(a)
-
16/06/2023 15:11
Juntado(a)
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 51, 52 e 54
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 51, 52 e 54
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 53
-
02/06/2023 10:14
Juntada de Petição
-
01/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/06/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
31/05/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2023 16:05
Juntada de Petição
-
30/05/2023 20:34
Juntado(a)
-
30/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2023 20:13
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 20:09
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:43
Juntada de Petição
-
25/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043112-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
24/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/02/2023 18:44
Juntada de Petição
-
04/10/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/09/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
22/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2022 18:45
Juntada de Petição
-
15/09/2022 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2022 14:44
Expedição de ofício
-
14/09/2022 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2022 13:11
Expedição de Mandado - Prioridade - 14/09/2022 - TRF2SECOMD
-
14/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/09/2022 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/09/2022 18:34
Juntada de Petição
-
24/08/2021 17:14
Juntada de Petição
-
11/05/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
11/05/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM PARTICIPACOES S.A - EXCLUÍDA
-
28/04/2021 17:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/03/2021 14:00
Juntada de Petição
-
26/02/2021 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 01596770420174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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