TRF2 - 5017090-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:28
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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31/01/2025 14:28
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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03/05/2024 18:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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21/08/2023 13:31
Baixa Definitiva
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21/08/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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21/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017090-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MATOS ADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357) AGRAVANTE: MICHAEL FONSECA MATOS ADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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13/02/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/01/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 09:03
Juntada de Petição
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01/01/2023 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/12/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:02
Indeferido o pedido
-
30/11/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 05001380520184025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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