TRF2 - 5080233-55.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2024 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 11:51
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023
-
02/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080233-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO HELIO RODRIGUES DE MELO EDITAL Nº 510011507718 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA IRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, PROCESSO 50802335520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO HELIO RODRIGUES DE MELO, CPF: *53.***.*05-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376633531202218, 12376577936202188, 12376258269202137 e 12376972164202194, inscrição n.º 7042209704997, 7042106068400, 7042102153969 e 7042109937396, para crédito a favor da exequente de R$ 363.851,83, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 470091185222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/09/2023 14:59
Intimação por Edital
-
29/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
-
27/09/2023 15:24
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2023 18:29
Determinada a citação
-
25/09/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/09/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2023 00:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/08/2023 19:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2023 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2023 15:32
Determinada a intimação
-
18/07/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080233-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510010426931 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA IRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, PROCESSO 50802335520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) IRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376633531202218, 12376577936202188, 12376258269202137 e 12376972164202194, inscrição n.º 7042209704997, 7042106068400, 7042102153969 e 7042109937396, para crédito a favor da exequente de R$ 353.304,75, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 470091185222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2023 22:00
Intimação por Edital
-
19/05/2023 21:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:12
Expedição de Edital - citação
-
18/05/2023 20:08
Determinada a citação
-
18/05/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 17:24
Determinada a intimação
-
15/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2023 15:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/03/2023 23:44
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 21:27
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2022 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2022 15:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/11/2022 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 18:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2022 17:27
Determinada a citação
-
18/10/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011762-50.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Bruno Francisco da Silva
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021204-88.2019.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Chocolates Garoto LTDA.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:50
Processo nº 0030544-04.2016.4.02.5113
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Agropecuaria Tres Rios LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 17:52
Processo nº 5010940-72.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Reforma Postos, Empreiteira e Comercio D...
Advogado: Winicius Masotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 21:51
Processo nº 5029965-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
H L Comercio de Materiais de Construcao ...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00