TRF2 - 5004090-22.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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21/09/2023 11:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003242-35.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 25
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22/08/2023 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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22/08/2023 07:47
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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21/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004090-22.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE BELLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA BUHLMANN (OAB RJ112801) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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15/12/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/12/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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