TRF2 - 5003432-46.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

APIC - APERIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA EIRELI

CNPJ: 03.292.223/0001-68

Advogados

MANOEL COELHO MARTINS

OAB: 047898/RJ

CPF *47.***.*07-04

ALINE MERIDA BORGES

OAB: 137264/RJ

CPF *56.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 04:44

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 04:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 11/09/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003432-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: APIC - APERIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) ADVOGADO(A): ALINE MERIDA BORGES (OAB RJ137264) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 07/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 06:31

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 05/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/07/2023 13:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003432-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: APIC - APERIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) ADVOGADO(A): ALINE MERIDA BORGES (OAB RJ137264) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/07/2022 14:40

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 14:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2021 16:46

    Juntada de Petição

  • 11/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2020 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 15/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2020 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2020 17:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 50108333320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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