TRF2 - 5018823-05.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA ROCHA SALES

CPF *12.***.*12-20

KIMBERLLY ELIZI SALES TORRES

CPF *23.***.*52-88

KEMILLY VIVIAN SALES TORRES

CPF *98.***.*70-80

KAYLLA VITORIA SALES TORRES

CPF *01.***.*47-10

Advogados

JOSINEI DOS SANTOS DIAS

OAB: 025003/ES

CPF *27.***.*64-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 12:23

    Despacho

  • 28/11/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 28/11/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76, 75 e 74

  • 01/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 25/10/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/10/2023 17:56

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/07/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 23/06/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/06/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 41, 40 e 39

  • 05/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018823-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KAYLLA VITORIA SALES TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JANAINA ROCHA SALES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS INTERESSADO: KEMILLY VIVIAN SALES TORRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS INTERESSADO: KIMBERLLY ELIZI SALES TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 490

  • 02/02/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/11/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 24/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2022 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 05/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 13:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2022 13:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073480-87.2019.4.02.5101

Lar e Lazer Comercio e Representacoes Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valeria Medeiros Labanca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2020 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5073480-87.2019.4.02.5101

Lar e Lazer Comercio e Representacoes Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2019 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5015489-96.2020.4.02.0000

Cl Comercial de Madeiras Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5031663-04.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Grancam Consultoria e Corretagem de Segu...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5029629-56.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mtt Servicos de Informatica LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 17:36

Exibir Processo