TRF2 - 5014535-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010445-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 15, 27
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 17:08
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014535-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSEL ENGENHARIA CONSTRUTORA SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/10/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2021 21:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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