TRF2 - 5030003-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 20.603.622/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/03/2024 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 17:50

Determinada a intimação
05/03/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2024 17:14

Expedição de ofício
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 13:43

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030003-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA EDITAL Nº 510011712994 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, PROCESSO Nº 50300037220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-11, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7022200893709, 7062202242380, 7022101267290, 7062103106977, 7062107683758, 7062103107000, 7022103081509, 7061905219147, 7021900698650, 7062000319900, 7022000189820, 7021902446160, 7061901197416, 7022002067977, 7062004955623, 7021700232827 e 7061701593148, para crédito a favor da exequente de R$ 446.238,06, atualizado em 09/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
19/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - intimação
17/10/2023 15:30

Juntado(a)
29/09/2023 14:00

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 14:42

Intimação por Edital
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030003-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA EDITAL Nº 510010640943 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, PROCESSO Nº 50300037220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-11 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022200893709, 7062202242380, 7022101267290, 7062103106977, 7062107683758, 7062103107000, 7022103081509, 7061905219147, 7021900698650, 7062000319900, 7022000189820, 7021902446160, 7061901197416, 7022002067977, 7062004955623, 7021700232827 e 7061701593148, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 427.150,27 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
14/06/2023 17:11

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 15:24

Determinada a citação
13/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 22:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2023 23:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 18:01

Determinada a citação
13/04/2023 23:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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