TRF2 - 5002280-52.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LERCIO RIBEIRO ALVES

CPF *56.***.*98-91

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB: 032376/ES

CPF *30.***.*70-92

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB: 034449/ES

CPF *04.***.*65-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 17:13

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046520-03.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 28/06/2024 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046519-18.2024.4.02.9666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

  • 12/06/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/06/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 50465191820244029666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

  • 17/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 50465200320244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 16/05/2024 10:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-12

  • 14/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2024 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-12

  • 24/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002280-52.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LERCIO RIBEIRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 500

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/12/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 22:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2022 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2021 10:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 20:53

    Determinada a intimação

  • 06/07/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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